Décret portant création du Service vétérinaire officiel du Département de l'agriculture, du 9 mai 1996
Traduction réalisée par intelligence artificielle, à titre informatif. Seul le texte catalan publié au BOPA fait foi. Texte catalan
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Texte original publié au BOPA (non consolidé). Cette norme n'a pas d'articles consolidés dans la base : le document est reproduit tel qu'il a été publié. BOPA 15/05/1996
�� D e c r e t d e c r e a c i � d e l S e r v e i V e t e r i n a r i O f i c i a l d e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a E x p o s i c i � d e m o t i u s A t � s q u e e l s v e t e r i n a r i s a d s c r i t s a l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a f u n c i o n e n d e s d e f a t e m p s c o m u n s e r v e i d e l D e p a r t a m e n t s e n s e q u e h i h a g i r e f e r � n c i a d e c a p d e c r e t d e l a s e v a c r e a c i � , C o n s i d e r a n t l a n e c e s s i t a t d e d o t a r d ' u n m a r c l e g a l e l s v e t e r i n a r i s a d s c r i t s a l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a , p e r t a l d e g a r a n t i r e l b o n c o m p l i m e n t d e l a l e g i s l a c i � , V i s t e l q u e d i s p o s a l ' a r t i c l e 5 � , a p a r t a t 9 � d e l a L l e i d ' o r g a n i t z a c i � d e l ' A d m i n i s t r a c i � g e n e r a l ; a m b r e l a c i � a l a c o m p e t � n c i a r e g l a m e n t � r i a , i a m b l ' o b j e c t i u d e m i l l o r a r l ' e s t a t s a n i t a r i i l a r e n d i b i l i t a t d e l s a n i m a l s , d e p r e s e r v a r l ' h o m e d e d e t e r m i n a d e s m a l a l t i e s q u e l i s � n t r a n s m i s s i b l e s i d ' a d e q u a r l a p o l � t i c a s a n i t � r i a a l e s e x i g � n c i e s c o m u n i t � r i e s , V i s t l ' a c o r d p e r i n t e r c a n v i d e c a r t e s e n t r e l a C o m u n i t a t E u r o p e a i e l P r i n c i p a t d ' A n d o r r a i e n p a r t i c u l a r l ' a r t i c l e 1 7 , p a r � g r a f 8 , V i s t e s l e s n e g o c i a c i o n s a m b l a U E , p e r e s t a b l i r u n p r o t o c o l s o b r e q � e s t i o n s v e t e r i n � r i e s , c o m p l e m e n t a r i a l ' a c o r d d e 1 9 9 0 , a m b l a f i n a l i t a t d ' a p l i c a r p e r p a r t d ' A n d o r r a l a R e g l a m e n t a c i � v e t e r i n � r i a c o m u n i t � r i a , V i s t e l R e g l a m e n t d e l e s c a m p a n y e s d e s a n e j a m e n t r a m a d e r d i n s e l t e r r i t o r i d e l P r i n c i p a t d ' A n d o r r a d e d a t a 1 9 d e n o v e m b r e d e 1 9 9 2 , i d ' a c o r d a m b e l q u e d i s p o s a l ' a r t i c l e 2 d e l ' e s m e n t a t R e g l a m e n t , D i n s d ' a q u e s t c o n t e x t e l G o v e r n , e n l a s e s s i � d e d a t a 8 d e m a i g d e 1 9 9 6 , v a a c o r d a r e n e l s t e r m e s s e g � e n t s e l D e c r e t d e c r e a c i � d e l S e r v e i V e t e r i n a r i O f i c i a l d e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a & # 5 8 ; A r t i c l e 1 E s c r e a e l S e r v e i V e t e r i n a r i O f i c i a l d e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a , q u e d e p � n d e l M i n i s t e r i r e s p o n s a b l e d e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a . A r t i c l e 2 T o t v e t e r i n a r i c o n t r a c t a t p e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a � s m e m b r e d e l S e r v e i V e t e r i n a r i O f i c i a l d e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a . A r t i c l e 3 S � n c o m p e t � n c i e s d ' a q u e s t S e r v e i & # 5 8 ; a ) L ' a s s i s t � n c i a c l � n i c a p e r m a n e n t d e l b e s t i a r r e g i s t r a t a l p a d r a l d e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a . b ) L a p r e v e n c i � i l a l l u i t a c o n t r a l e s e p i z o � t i e s i l e s z o o n o s i s . c ) L e s a c t u a c i o n s s a n i t � r i e s i n h e r e n t s a l e s i m p o r t a c i o n s i l e s e x p o r t a c i o n s d e b e s t i a r , t a n t d e f i n i t i v e s c o m t e m p o r a l s . d ) L e s a c t u a c i o n s s a n i t � r i e s i n h e r e n t s a l e s c a m p a n y e s d e s a n e j a m e n t r a m a d e r . e ) L e s a c t u a c i o n s s a n i t � r i e s i n h e r e n t s a l a t i n e n � a i l a p r o t e c c i � d ' a n i m a l s . f ) E l c o n t r o l i l a i d e n t i f i c a c i � d e l b e s t i a r i l a i n s c r i p c i � e n e l R e g i s t r e d e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a . g ) E l c o n t r o l d e l e s d e c l a r a c i o n s i l e s c e r t i f i c a c i o n s d e s i n i s t r e s d e l b e s t i a r a s s e g u r a t . A r t i c l e 4 E l S e r v e i V e t e r i n a r i O f i c i a l d e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a t r e b a l l a c o n j u n t a m e n t a m b e l S e r v e i d e V e t e r i n � r i a d e S a l u t P � b l i c a i a m b e l L a b o r a t o r i C e n t r a l d e S a l u t P � b l i c a d e l M i n i s t e r i d e S a n i t a t , e n e l s c a s o s e n q u � l a c o m p e t � n c i a � s c o m p a r t i d a . A r t i c l e 5 E l S e r v e i V e t e r i n a r i O f i c i a l e s t � d i r i g i t p e r u n r e s p o n s a b l e i d i s p o s a d e l p e r s o n a l n e c e s s a r i p e r a l s e u f u n c i o n a m e n t . D i s p o s i c i � a d d i c i o n a l 1 S ' e n t � n p e r & # 5 8 ; � V e t e r i n a r i o f i c i a l � & # 5 8 ; e l v e t e r i n a r i n o m e n a t p e r l ' a u t o r i t a t c o m p e t e n t d e l p a � s . � A u t o r i t a t c o m p e t e n t � & # 5 8 ; l ' a u t o r i t a t e n c a r r e g a d a d e r e a l i t z a r e l s c o n t r o l s v e t e r i n a r i s o q u a l s e v o l a u t o r i t a t a m b c o m p e t � n c i a e n m a t � r i a v e t e r i n � r i a e n q u � a q u e s t a h a g i d e l e g a t l a d i t a c o m p e t � n c i a . D i s p o s i c i � a d d i c i o n a l 2 E s f a c u l t a e l m i n i s t r e r e s p o n s a b l e d e l D e p a r t a m e n t d ' A g r i c u l t u r a p e r p r o p o s a r a l G o v e r n l e s m e s u r e s a d i e n t s p e r a l d e s p l e g a m e n t d ' a q u e s t D e c r e t , e s p e c i a l m e n t p e l q u e f a a l ' e s t r u c t u r a , l ' o r g a n i t z a c i � i e l r � g i m d e f u n c i o n a m e n t d e l S e r v e i V e t e r i n a r i O f i c i a l . D i s p o s i c i � f i n a l A q u e s t D e c r e t e n t r a r � e n v i g o r l ' e n d e m � d e l a s e v a p u b l i c a c i � a l B u t l l e t � O f i c i a l d e l P r i n c i p a t d ' A n d o r r a . C o s a q u e e s f a p � b l i c a p e r a c o n e i x e m e n t g e n e r a l . A n d o r r a l a V e l l a , 9 d e m a i g d e 1 9 9 6 M a r c F o r n � M o l n � C a p d e G o v e r n