Decret del 2-12-2020 pel qual es regula l'accés als allotjaments turístics per part de turistes durant la situació d'emergència sanitària causada pel coronavirus SARS-CoV-2
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 09/12/2020
�� G D 2 0 2 0 1 2 0 4 _ 1 2 _ 5 4 _ 0 1 D e c r e t D e c r e t d e l 2 - 1 2 - 2 0 2 0 p e l q u a l e s r e g u l a l a c c � s a l s a l l o t j a m e n t s t u r � s t i c s p e r p a r t d e t u r i s t e s d u r a n t l a s i t u a c i � d e m e r g � n c i a s a n i t � r i a c a u s a d a p e l c o r o n a v i r u s S A R S - C o V - 2 . E x p o s i c i � d e m o t i u s D u r a n t l a p a n d � m i a , a m b l o b j e c t i u d e m i n i m i t z a r e l r i s c d e t r a n s m i s s i � d e l S A R S - C o V - 2 , s h a n a n a t a d o p t a n t d i f e r e n t s m e s u r e s q u e s h a n a d a p t a t e n f u n c i � d e l e v o l u c i � d e l a c r i s i s a n i t � r i a . E n d a t a d a v u i i t o t j u s t a b a n s d e l i n i c i d e l a c a m p a n y a t u r � s t i c a , e s r e v e l a p r i o r i t a r i q u e a q u e s t a c a m p a n y a e s d e s e n v o l u p i a m b l e s m � x i m e s g a r a n t i e s d e s e g u r e t a t i q u a l i t a t , t a n t p e r a l a p o b l a c i � d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a ( d e s d u n a v e s a n t m � s i n t e r n a ) c o m t a m b � p e r a l s t u r i s t e s ( e n u n a v e s s a n t e x t e r n a ) . U n � m b i t d a q u e s t s e g u i t d e m e s u r e s j a s h a f o c a l i t z a t i n i c i a l m e n t ( e n l a v e s s a n t i n t e r n a ) a m b l e s t a b l i m e n t d u n p l a d e c r i b r a t g e a m b t e s t d a n t i g e n q u e h a d e c r i b r a r , e n t r e a l t r e s , e l p e r s o n a l d e l s a l l o t j a m e n t s t u r � s t i c s , q u e i n c l o u e l p e r s o n a l d e l h o t e l e r i a , l a r e s t a u r a c i � i e l c o m e r � . A q u e s t c r i b r a t g e e n s d o n a u n a d o b l e g a r a n t i a ; d u n a b a n d a , m a n t e n i r e l r i s c d e t r a n s m i s s i � d e l v i r u s s o t a c o n t r o l p e r a l a p o b l a c i � r e s i d e n t , i d a l t r a b a n d a , o f e r i r a l s n o s t r e s t u r i s t e s u n s s e r v e i s d a t e n c i � t u r � s t i c a � p t i m s , a m b u n c o n t r o l p e r i � d i c m o l t f r e q � e n t p e r d e t e c t a r l a i n f e c c i � . A i x � d o n c s , a r a l o b j e c t i u s h a d e f o c a l i t z a r t a m b � e n l a s e g u r e t a t d e s d e l a v e s s a n t e x t e r n a , � s a d i r , l a r e l a c i o n a d a a m b e l s t u r i s t e s q u e p e r n o c t i n d u r a n t t r e s ( 3 ) o m � s n i t s a l n o s t r e p a � s d u r a n t l a c a m p a n y a t u r � s t i c a e n q u a l s e v o l t i p o l o g i a d a l l o t j a m e n t t u r � s t i c , a i x � c o m e l d r e t d a c c � s p e r p a r t d e l s a l l o t j a m e n t s t u r � s t i c s . E n a q u e s t c o n t e x t e s r e v e l a c o n v e n i e n t e s t a b l i r c e r t e s m e s u r e s a d d i c i o n a l s a l e s s a n i t � r i e s e x i s t e n t s p e r a l s c a s o s d e p e r n o c t a c i � d e l s t u r i s t e s , q u e e n e l s u p � s i t d e s e r i g u a l o s u p e r i o r a t r e s ( 3 ) n i t s e s t � s u b j e c t a a l a p r e s e n t a c i � d u n r e s u l t a t n e g a t i u d u n a p r o v a d i a g n � s t i c a d e d e t e c c i � d e S A R S - C o V - 2 q u e s h a g i e f e c t u a t d i n s u n t e r m i n i m � x i m d e s e t a n t a - d o s h o r e s ( 7 2 h ) p r � v i e s a l a r r i b a d a a l P r i n c i p a t d A n d o r r a . P e r a l a d e s i g n a c i � d e l s p a � s o s d e r i s c a l s q u a l s s e x i g e i x l a r e a l i t z a c i � d u n a p r o v a d i a g n � s t i c a d e d e t e c c i � d e S A R S - C o V - 2 a m b r e s u l t a t n e g a t i u , s e x c l o u e n d e l o b l i g a c i � F r a n � a , E s p a n y a i P o r t u g a l ; p e r a l a r e s t a d e p a � s o s , e s p r e n c o m a r e f e r � n c i a l a R e c o m a n a c i � ( U E ) 2 0 2 0 / 1 4 7 5 , q u e e s t a b l e i x e l s a n o m e n a t s p a � s o s v e r d s , i f i n a l m e n t , s e n e x c l o u e n e l s p a � s o s q u e d u g u i n a t e r m e u n a r � t i o d e t e s t s p e r p o b l a c i � i g u a l o s u p e r i o r a c i n c m i l ( 5 . 0 0 0 ) p r o v e s s e t m a n a l s p e r c a d a c e n t m i l ( 1 0 0 . 0 0 0 ) h a b i t a n t s a m b u n a t a x a d e p o s i t i v i t a t i n f e r i o r a u n n o u p e r c e n t ( 9 % ) . A c o n s e q � � n c i a d e l a m e s u r a e s m e n t a d a , s e s t a b l e i x l o b l i g a c i � p e r a l e s a g � n c i e s d e v i a t g e s , e l s o p e r a d o r s t u r � s t i c s i l e s c o m p a n y i e s d e t r a n s p o r t i q u a l s e v o l a l t r e a g e n t q u e c o m e r c i a l i t z i e s t a d e s o p a q u e t s t u r � s t i c s q u e i n c l o g u i n l a l l o t j a m e n t t u r � s t i c , d i n f o r m a r e l s c l i e n t s , e n l i n i c i d e l p r o c � s d e c o m e r c i a l i t z a c i � d e l p a q u e t t u r � s t i c a m b d e s t i n a c i � a A n d o r r a , d e l o b l i g a t o r i e t a t d e l s v i a t g e r s q u e p e r n o c t i n t r e s o m � s n i t s d e p r e s e n t a r l a p r o v a a m b r e s u l t a t n e g a t i u , d a c o r d a m b e l p a � s d e r e s i d � n c i a i l e s c o n d i c i o n s r e g l a m e n t a d e s . A t � s e l q u e s h a e x p o s a t , e l G o v e r n , a p r o p o s t a d e l m i n i s t r e d e S a l u t , e n l a s e s s i � d e l d i a 2 d e d e s e m b r e d e l 2 0 2 0 , a p r o v a a q u e s t D e c r e t a m b e l c o n t i n g u t s e g � e n t &