Decret del 4-11-2020 pel qual s'aproven els principis per a l'elaboració dels plans ministerials d'ordenació i racionalització dels recursos humans de l'Administració general
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 18/11/2020
�� G D 2 0 2 0 1 1 1 3 _ 1 3 _ 3 2 _ 3 7 D e c r e t D e c r e t d e l 4 - 1 1 - 2 0 2 0 p e l q u a l s a p r o v e n e l s p r i n c i p i s p e r a l e l a b o r a c i � d e l s p l a n s m i n i s t e r i a l s d o r d e n a c i � i r a c i o n a l i t z a c i � d e l s r e c u r s o s h u m a n s d e l A d m i n i s t r a c i � g e n e r a l . L a L l e i 1 / 2 0 1 9 , d e l 1 7 d e g e n e r , d e l a f u n c i � p � b l i c a i n t r o d u e i x , e n t r e e l s n o u s i n s t r u m e n t s d e r a c i o n a l i t z a c i � i m i l l o r a d e l o r d i n a c i � i l a g e s t i � d e l s r e c u r s o s h u m a n s d e l A d m i n i s t r a c i � g e n e r a l , e l P l a d o r d e n a c i � i r a c i o n a l i t z a c i � d e l s r e c u r s o s h u m a n s . A q u e s t P l a , e l c o n t i n g u t m � n i m d e l q u a l e s r e g u l a a l a r t i c l e 2 2 d e l a L l e i e s m e n t a d a , h a d e s e r a p r o v a t p e r l A d m i n i s t r a c i � g e n e r a l d a c o r d a m b e l s p l a n s e s t r a t � g i c s o a m b l e s d i r e c t r i u s d e p o l � t i q u e s d e p e r s o n a l e s t a b l e r t e s p e l G o v e r n . A q u e s t a r t i c l e n e c e s s i t a e l d e s p l e g a m e n t c o r r e s p o n e n t p e r c o o r d i n a r l e s m e s u r e s q u e h a n d e d i r i g i r l a g e s t i � d e l s r e c u r s o s h u m a n s , e s p e c i a l m e n t c o m p l e x a p e r l a s i t u a c i � d e m e r g � n c i a s a n i t � r i a o c a s i o n a d a p e r l a p a n d � m i a d e l S A R S - C o V - 2 , q u e h a f e t n e c e s s a r i a d o p t a r m e s u r e s e x c e p c i o n a l s d e d i v e r s a n a t u r a l e s a p e r f e r - h i f r o n t . A c a u s a d a q u e s t a c r i s i s a n i t � r i a , t o t a l a g e s t i � p � b l i c a s h a c e n t r a t e n l e s m e s u r e s s a n i t � r i e s n e c e s s � r i e s , f e t q u e h a o b l i g a t a r e c o n d u i r l a d e s p e s a p � b l i c a i a p l i c a r m e s u r e s d e c o n t e n c i � p e r a j u d a r a r e c o n s t r u i r e l t e i x i t e c o n � m i c i s o c i a l d e l n o s t r e t e r r i t o r i . E n t r e l e s m e s u r e s e x c e p c i o n a l s , l a L l e i 5 / 2 0 2 0 , m i t j a n � a n t l a d i s p o s i c i � f i n a l q u a r t a , e s t a b l e i x q u e e l s f u n c i o n a r i s i t r e b a l l a d o r s p � b l i c s d e l e s a d m i n i s t r a c i o n s p � b l i q u e s i d e q u a l s e v o l a l t r a e n t i t a t p � b l i c a a l s q u a l s s h a g i d e m o d i f i c a r l a c o n d i c i � l a b o r a l , a t e n e n t u n a s u s p e n s i � t e m p o r a l d e l c o n t r a c t e d e t r e b a l l o d e l a j o r n a d a l a b o r a l c o m a c o n s e q � � n c i a d e l a s i t u a c i � d e m e r g � n c i a q u e v i v i m , e s t a n s o t m e s o s a l e s d i s p o s i c i o n s d e l a L l e i 1 / 2 0 1 9 , d e l 1 7 d e g e n e r , d e l a f u n c i � p � b l i c a i l e s n o r m e s q u e l a d e s e n v o l u p e n , i a l e s a l t r e s n o r m e s q u e r e g e i x e n l a r e l a c i � e s t a t u t � r i a o l a b o r a l d a q u e s t s f u n c i o n a r i s o t r e b a l l a d o r s p � b l i c s a m b l A d m i n i s t r a c i � . S e g u i n t a q u e s t s p r e c e p t e s , e l C o n s e l l G e n e r a l v a a p r o v a r l a L l e i 9 / 2 0 2 0 , d e l 2 5 d e j u n y , d e m e s u r e s d e r a c i o n a l i t z a c i � e c o n � m i c a i d e r e c u r s o s h u m a n s d e l s e c t o r p � b l i c i d e r e d u c c i � s a l a r i a l d e l s c � r r e c s e l e c t e s i d e l l i u r e d e s i g n a c i � d e l e s e n t i t a t s p � b l i q u e s . E n a q u e s t a L l e i e s p r e v e u q u e l e s a d m i n i s t r a c i o n s p � b l i q u e s i q u a l s e v o l a l t r a e n t i t a t p � b l i c a e l a b o r i n p l a n s d e r a c i o n a l i t z a c i � e c o n � m i c a i d o r d e n a c i � d e l s r e c u r s o s h u m a n s d e l p e r s o n a l c o m a m e s u r a d e c o n t e n c i � e c o n � m i c a d e s t i n a d a a p a l � l i a r e l s e f e c t e s d e l a s i t u a c i � d e m e r g � n c i a s a n i t � r i a c a u s a d a p e r l a p a n d � m i a d e l S A R S - C o V - 2 , r e s p e c t a n t l a u t o g o v e r n d e c a d a i n s t i t u c i � o e n t i t a t i l e s r e l a c i o n s e s t a t u t � r i e s i l a b o r a l s a m b e l s s e u s t r e b a l l a d o r s . L a L l e i f i x a e l s m � n i m s e x i g i b l e s a l p l a n s d e r a c i o n a l i t z a c i � e c o n � m i c a i d o r d e n a c i � d e l s r e c u r s o s h u m a n s , e v i t a l a c o m i a d a m e n t m a s s i u d e t r e b a l l a d o r s i e l v i n c u l a , e n l a m e s u r a q u e s i g u i p o s s i b l e , a l a s u p r e s s i � d e l s p r o g r a m e s p e r r a o n s p r e s s u p o s t � r i e s . N o e s p o t o b v i a r q u e a l t r e s f a c t o r s m � s e n l l � d e l e s c o n s e q � � n c i e s d e l S A R S - C o V - 2 e n s f a n p l a n i f i c a r e l s r e c u r s o s d e l A d m i n i s t r a c i � . L a t r a n s f o r m a c i � d i g i t a l i l a p r o t e c c i � d e l m e d i a m b i e n t e n s p o r t e n c a p a u n m o d e l d e g e s t i � p � b l i c a m o d e r n i e f i c i e n t q u e h a d o p t i m i t z a r e l s r e c u r s o s h u m a n s i d e i x a r e n r e r e m o d e l s o b s o l e t s i g e n s e f i c i e n t s d e g e s t i � p � b l i c a . E n a q u e s t c o n t e x t , e l G o v e r n c o n s i d e r a n e c e s s a r i d e s e n v o l u p a r l a r t i c l e 2 2 d e l a L l e i 1 / 2 0 1 9 , d e l a f u n c i � p � b l i c a , i e s t a b l i r e l s c r i t e r i s d e l a b o r a c i � d e l s p l a n s m i n i s t e r i a l s q u e s e r a n p a r t d e l f u t u r P l a d e r e c u r s o s h u m a n s d e l A d m i n i s t r a c i � g e n e r a l , a m b l a i n d i c a c i � d e l e s p a u t e s d e p l a n i f i c a c i � d e l s p r o j e c t e s , m o d i f i c a c i � d e l s l l o c s d e t r e b a l l , m o b i l i t a t d e p e r s o n a l o f l e x i b i l i t a t l a b o r a l , e n t r e a l t r e s m a t � r i e s q u e c a d a m i n i s t e r i h a d e p r o p o s a r . A q u e s t e s d i r e c t r i u s h a n d e p e r m e t r e a l s d e p a r t a m e n t s c o m p a g i n a r e q u i l i b r a d a m e n t l a f l e x i b i l i t a t e n l a g e s t i � d e l s r e c u r s o s h u m a n s d e l A d m i n i s t r a c i � a m b l a s e g u r e t a t d e l s t r e b a l l a d o r s e n r e l a c i � a m b e l s e u l l o c d e t r e b a l l , l a c o n c i l i a c i � d e l a v i d a p r o f e s s i o n a l i f a m i l i a r i l a p r o t e c c i � s o c i a l , i a l h o r a c o n t e n i r l a d e s p e s a d e l A d m i n i s t r a c i � g e n e r a l a d a p t a n t - s e a l a n o v a r e a l i t a t s o c i o e c o n � m i c a c a u s a d a p e r l a p a n d � m i a d e l S A R S - C o V - 2 . P e r t o t e l q u e s h a e x p o s a t , e l G o v e r n , a p r o p o s t a d e l a m i n i s t r a d e F u n c i � P � b l i c a i S i m p l i f i c a c i � d e l A d m i n i s t r a c i � , e n l a s e s s i � d e l 4 d e n o v e m b r e d e l 2 0 2 0 , a p r o v a a q u e s t D e c r e t a m b e l c o n t i n g u t s e g � e n t &