Decret del 24 de febrer del 2016 pel qual es regula l'expedició de diplomes de nivells de llengua catalana i de ciències històriques i socials emesos pel ministeri encarregat de l'educació
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 02/03/2016
�� G D 2 0 1 6 0 2 2 5 _ 1 0 _ 5 3 _ 5 4 D e c r e t p e l q u a l e s r e g u l a l e x p e d i c i � d e d i p l o m e s d e n i v e l l s d e l l e n g u a c a t a l a n a i d e c i � n c i e s h i s t � r i q u e s i s o c i a l s e m e s o s p e l m i n i s t e r i e n c a r r e g a t d e l e d u c a c i � D e c r e t d e l 2 4 - 0 2 - 2 0 1 6 p e l q u a l e s r e g u l a l e x p e d i c i � d e d i p l o m e s d e n i v e l l s d e l l e n g u a c a t a l a n a i d e c i � n c i e s h i s t � r i q u e s i s o c i a l s e m e s o s p e l m i n i s t e r i e n c a r r e g a t d e l e d u c a c i � . E x p o s i c i � d e m o t i u s V i s t a l a L l e i d o r d e n a m e n t d e l s i s t e m a e d u c a t i u a n d o r r � , d e l 9 d e j u n y d e 1 9 9 4 ; V i s t e l D e c r e t c r e a d o r i r e g u l a d o r d e l R e g i s t r e d e D i p l o m e s d e N i v e l l s d e C a t a l � i d e C i � n c i e s H i s t � r i q u e s i S o c i a l s , d e l 2 0 d e j u n y d e l 2 0 0 7 ; V i s t e l D e c r e t p e l q u a l e s r e g u l a l e x p e d i c i � d e d i p l o m e s d e n i v e l l s d e l l e n g u a c a t a l a n a i d e c i � n c i e s h i s t � r i q u e s i s o c i a l s e m e s o s p e l m i n i s t e r i e n c a r r e g a t d e l e d u c a c i � , d e l 1 0 d e n o v e m b r e d e l 2 0 1 2 , m o d i f i c a t p e r D e c r e t d e 1 4 d e g e n e r d e l 2 0 1 5 ; V i s t e l D e c r e t d e m o d i f i c a c i � d e l D e c r e t p e l q u a l e s r e g u l a l e x p e d i c i � d e d i p l o m e s d e n i v e l l s d e l l e n g u a c a t a l a n a i d e c i � n c i e s h i s t � r i q u e s i s o c i a l s e m e s o s p e l m i n i s t e r i e n c a r r e g a t d e l e d u c a c i � , d e l 1 4 d e g e n e r d e l 2 0 1 5 ; V i s t e l D e c r e t d e m o d i f i c a c i � d e l D e c r e t d e c r e a c i � i r e g u l a c i � d e l s d i p l o m e s o f i c i a l s d e l l e n g u a c a t a l a n a d e l G o v e r n d A n d o r r a , d e l 3 d e f e b r e r d e l 2 0 1 6 ; V i s t a l a n e c e s s i t a t q u e t � e l m i n i s t e r i e n c a r r e g a t d e l e d u c a c i � d a d a p t a r l e s t i t u l a c i o n s a n d o r r a n e s d e l l e n g u a c a t a l a n a a l M a r c e u r o p e u c o m � d e r e f e r � n c i a ; V i s t a l a n e c e s s i t a t d a d a p t a r e l t e x t r e d a c t a t d e l s d i p l o m e s a l n o u m a r c l e g a l ; D a c o r d a m b e l p r i n c i p i d e s e g u r e t a t j u r � d i c a , e s c o n s i d e r a n e c e s s a r i r e d a c t a r u n a m o d i f i c a c i � c o m p l e t a i a c t u a l i t z a d a d e l a n o r m a v i g e n t q u e e s d e v i n g u i u n a e i n a u n i f i c a d a , f a c i l i t a n t - n e a i x � l a p l i c a c i � . A q u e s t D e c r e t e s p u b l i c a d e m a n e r a c o m p l e t a i d e r o g a � n t e g r a m e n t e l D e c r e t p e l q u a l e s r e g u l a l e x p e d i c i � d e d i p l o m e s d e n i v e l l s d e l l e n g u a c a t a l a n a i d e c i � n c i e s h i s t � r i q u e s i s o c i a l s e m e s o s p e l m i n i s t e r i e n c a r r e g a t d e l e d u c a c i � , d e l 1 0 d e n o v e m b r e d e l 2 0 1 2 , m o d i f i c a t p e r D e c r e t d e 1 4 d e g e n e r d e l 2 0 1 5 . A p r o p o s t a d e l m i n i s t r e d E d u c a c i � i E n s e n y a m e n t S u p e r i o r , e l G o v e r n , e n l a s e s s i � d e l 2 4 d e f e b r e r d e l 2 0 1 6 , a p r o v a a q u e s t D e c r e t a m b e l c o n t i n g u t s e g � e n t &