Decret del 23-6-2010 de modificació del Decret de creació del Servei d'Ocupació del Principat d'Andorra, del 31 de juliol del 2002
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 30/06/2010
�� D e c r e t d e m o d i f i c a c i � d e l D e c r e t d e c r e a c i � d e l S e r v e i d O c u p a c i � d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a d e l 3 1 d e j u l i o l d e l 2 0 0 2 E x p o s i c i � d e m o t i u s E l 3 1 d e j u l i o l d e 2 0 0 2 e s c r e a , m i t j a n � a n t d e c r e t , e l S e r v e i d O c u p a c i � d A n d o r r a . L a c r e a c i � d a q u e s t s e r v e i r e s p o n i a a l a n e c e s s i t a t d i n t e r r e l a c i o n a r o f e r t a i d e m a n d a e n l � m b i t l a b o r a l i l a c o o r d i n a c i � e n t r e l e s i n s t i t u c i o n s d e l � m b i t d e l a f o r m a c i � p r o f e s s i o n a l i l o r i e n t a c i � l a b o r a l . E n d a t a 3 1 d e d e s e m b r e d e 2 0 0 8 e s m a t e r i a l i t z � u n a p r i m e r a m o d i f i c a c i � d a q u e s t d e c r e t a m b l a f i n a l i t a t d a d a p t a r - l o a l e s n o v e s e x i g � n c i e s q u e d i m a n a v e n d e l a L l e i 1 5 / 2 0 0 3 d e 1 8 d e d e s e m b r e q u a l i f i c a d a d e p r o t e c c i � d e d a d e s p e r s o n a l s . P e r a l t r a p a r t , e l s n o u s e l e m e n t s d e v a l o r a c i � i a n � l i s i a d q u i r i t s a p a r t i r d e l a c r e a c i � d e l S e r v e i d O c u p a c i � v a n p o s a r d e m a n i f e s t l a n e c e s s i t a t d i n c o r p o r a r n o u s e l e m e n t s r e g u l a d o r s a m b l o b j e c t e q u e a q u e s t s e r v e i p o g u � s c o n t i n u a r d e s e n v o l u p a n t l a s e v a t a s c a a m b e l m � x i m d e f i c � c i a . F i n a l m e n t , l a i n c l u s i � e n e l R e g l a m e n t r e g u l a d o r d e p r e s t a c i o n s e c o n � m i q u e s d a t e n c i � s o c i a l d u n a p r e s t a c i � e s p e c � f i c a , d e s t i n a d a a c o b r i r l a c o n t i n g � n c i a d e d e s o c u p a c i � i n v o l u n t � r i a l l i g a d a a l o b l i g a c i � d e s t a r i n s c r i t e n e l S e r v e i d O c u p a c i � i l a v a l o r a c i � d e l f u n c i o n a m e n t d a q u e s t a p r e s t a c i � n o u m e s o s d e s p r � s d e l a s e v a a p r o v a c i � , p o s e n d e m a n i f e s t l a n e c e s s i t a t d e p r o c e d i r a l a m o d i f i c a c i � d e l D e c r e t d e l S e r v e i d O c u p a c i � d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a , d e l 3 1 d e j u l i o l d e l 2 0 0 2 , a l e f e c t e d a j u s t a r a l g u n e s d e l e s c a s u � s t i q u e s c o n c r e t e s q u e a f e c t e n l a i n t e r r e l a c i � e n t r e e l s d o s r e g l a m e n t s . A q u e s t a d a r r e r a m o d i f i c a c i � a f e c t a p r i n c i p a l m e n t p a r t d e l s a r t i c l e s 7 i 8 i i n t e n t a e v i t a r c o n t r a d i c c i o n s q u e a f e c t i n e l d e s e n v o l u p a m e n t n o r m a l d e l a t a s c a d i n t e r m e d i a c i � q u e e l S e r v e i d O c u p a c i � t � e n c o m a n a d a , t e n i n t e n c o m p t e l a t r a n s c e n d � n c i a d e l a i n s c r i p c i � a l R e g i s t r e d e l S e r v e i d O c u p a c i � i l a t e n c i � p e r p a r t d e l s s o l � l i c i t a n t s d e l a p r e s t a c i � p e r d e s o c u p a c i � i n v o l u n t � r i a a d e t e r m i n a t s r e q u e r i m e n t s a d r e � a t s d e s d a q u e s t S e r v e i , p e r q u � e s p u g u i n b e n e f i c i a r d e l c o b r a m e n t d a q u e s t a p r e s t a c i � . C o m p t e t i n g u t q u e a q u e s t a � s l a t e r c e r a m o d i f i c a c i � q u e a f e c t a e l D e c r e t d e c r e a c i � d e l S e r v e i d O c u p a c i � d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a , i d a c o r d a m b e l p r i n c i p i d e s e g u r e t a t j u r � d i c a i a m b l o b j e c t e d e n o d i f i c u l t a r e l c o n e i x e m e n t i l a l o c a l i t z a c i � d e l d r e t a p l i c a b l e , e s p u b l i c a � n t e g r a m e n t e l R e g l a m e n t , a m b l a i n c l u s i � d e t o t e s l e s m o d i f i c a c i o n s i e s d e r o g a e l D e c r e t d e c r e a c i � d e l S e r v e i d O c u p a c i � d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a d e l 3 1 d e j u l i o l d e 2 0 0 2 a i x � c o m l a p o s t e r i o r m o d i f i c a c i � d e d a t a 3 1 d e d e s e m b r e d e 2 0 0 8 . A p r o p o s t a d e l a m i n i s t r a d e S a l u t , B e n e s t a r i T r e b a l l , e l G o v e r n , e n l a s e s s i � d e d i a 2 3 d e j u n y d e l 2 0 1 0 , D e c r e t a A r t i c l e � n i c S a p r o v a e l D e c r e t d e c r e a c i � d e l S e r v e i d O c u p a c i � d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a d e d a t a 2 3 d e j u n y d e 2 0 1 0 , q u e e n t r a r � e n v i g o r l e n d e m � d e l a s e v a p u b l i c a c i � a l B u t l l e t � O f i c i a l d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a . D e c r e t d e l 2 3 d e j u n y d e 2 0 1 0 d e c r e a c i � d e l s e r v e i d o c u p a c i � d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a A r t i c l e 1 C r e a c i � d e l S e r v e i d O c u p a c i � E s c r e a e l S e r v e i d O c u p a c i � , s e r v e i p � b l i c g r a t u � t , c o m u n a � r e a a d s c r i t a a l D e p a r t a m e n t d e T r e b a l l d e l m i n i s t e r i e n c a r r e g a t d e l T r e b a l l A r t i c l e 2 U s u a r i s d e l S e r v e i d O c u p a c i � 1 . P o d e n s e r u s u a r i s d e l S e r v e i d O c u p a c i � t a n t l e s p e r s o n e s d e m a n d a n t s d o c u p a c i � c o m l e s p e r s o n e s o f e r e n t s d o c u p a c i � . 2 . P o d e n s e r d e m a n d a n t s d o c u p a c i � l e s p e r s o n e s f � s i q u e s a p t e s p e r t r e b a l l a r d a c o r d a m b l a l e g i s l a c i � v i g e n t , m a j o r s d e s e t z e a n y s , a n d o r r a n e s o e s t r a n g e r e s l e g a l m e n t r e s i d e n t s a A n d o r r a o e s t r a n g e r e s a m b a u t o r i t z a c i � d e t r e b a l l d e f r o n t e r e r , q u e o b � e s t r o b e n e n s i t u a c i � d e d e s o c u p a c i � i e n r e c e r c a d e t r e b a l l o b � b u s q u e n u n a m i l l o r a l a b o r a l . 3 . T a m b � p o d e n s e r d e m a n d a n t s d o c u p a c i � l e s p e r s o n e s m e n o r s d e s e t z e a n y s i m a j o r s d e c a t o r z e , a n d o r r a n e s o e s t r a n g e r e s l e g a l m e n t r e s i d e n t s a A n d o r r a , a l a r e c e r c a d u n l l o c d e t r e b a l l , e n e l m a r c d e l q u e l a l e g i s l a c i � v i g e n t d e t e r m i n i p e l q u e f a a l c o n t r a c t e d e t r e b a l l p e r a m e n o r s o e l c o n t r a c t e d a p r e n e n t a t g e . 4 . L e s p e r s o n e s e n s i t u a c i � d e b a i x a m � d i c a o b � b e n e f i c i � r i e s d u n a p r e s t a c i � p e r i n v a l i d e s a q u e n o e l s p e r m e t t r e b a l l a r n o e s p o d e n i n s c r i u r e a l S e r v e i d O c u p a c i � m e n t r e p e r d u r i l a b a i x a o l a c a u s a q u e v a m o t i v a r l a p r e s t a c i � . 5 . P o d e n s e r o f e r e n t s d o c u p a c i � l e s p e r s o n e s f � s i q u e s o j u r � d i q u e s q u e d i s p o s e n d u n o m � s l l o c s d e t r e b a l l v a c a n t s , l e s q u a l s e s d e t a l l e n a c o n t i n u a c i � &