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Decret de Creació del Diploma de batxillerat professional, del 28 de novembre del 2012
Document tal com es va publicar al BOPA, sense consolidar: no incorpora les modificacions posteriors. BOPA 05/12/2012
�� D e c r e t d e C r e a c i � d e l D i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l E x p o s i c i � d e m o t i u s L 1 d e d e s e m b r e d e l 2 0 0 4 e l G o v e r n d A n d o r r a c r e a e l d i p l o m a d e n s e n y a m e n t p r o f e s s i o n a l , m i t j a n � a n t e l D e c r e t d e c r e a c i � d e l d i p l o m a d e n s e n y a m e n t p r o f e s s i o n a l , q u e v a s e r m o d i f i c a t e l 3 0 d e m a i g d e l 2 0 0 7 . E l 1 2 d e m a i g d e l 2 0 1 0 e s c r e a e l d i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l a m b l a f i n a l i t a t d e c r e a r u n d i p l o m a d u n n i v e l l d i f e r e n c i a t d e l d i p l o m a d e n s e n y a m e n t p r o f e s s i o n a l q u e p r e p a r i e n l a d q u i s i c i � d e c o m p e t � n c i e s p r o f e s s i o n a l s i q u e r e q u e r e i x i u n g r a u d a p r o f u n d i m e n t o e s p e c i a l i t z a c i � m � s g r a n d i n s d e l a f o r m a c i � p r o f e s s i o n a l i n i c i a l e n l e s a c t i v i t a t s p r o f e s s i o n a l s q u e p r e s e n t e n d o s n i v e l l s d i f e r e n t s e n l e s t r a t i f i c a c i � o g r a u d e s p e c i a l i t z a c i � l a b o r a l . E l m i n i s t e r i e n c a r r e g a t d e l a f o r m a c i � p r o f e s s i o n a l c o n s i d e r a n e c e s s � r i a l a r e v i s i � d a q u e s t t e x t a m b l o b j e c t e d e s p e c i f i c a r , a c t u a l i t z a r , r e g u l a r i c o m p l e t a r d e t e r m i n a t s a s p e c t e s i m p o r t a n t s . L e s p r i n c i p a l s m i l l o r e s a f e c t e n l a v a l u a c i � d e c e n t r e , l a c r e a c i � d e l a p r o v a o f i c i a l d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l i l o b t e n c i � d e l t � t o l d e b a t x i l l e r p r o f e s s i o n a l , q u e p e r m e t l a c c � s a l e n s e n y a m e n t s u p e r i o r . E n p r i m e r l l o c , e l D e c r e t d e f i n e i x e l d i p l o m a i e s p e c i f i c a e n p a r t i c u l a r l e q u i v a l � n c i a d e l d i p l o m a a m b e l n i v e l l c o r r e s p o n e n t d e l s i s t e m a d e c l a s s i f i c a c i � i n t e r n a c i o n a l d e t i p u s d e n s e n y a m e n t ( C I T E ) d e l a U n e s c o . E n s e g o n l l o c , r e g u l a l e s v i e s d o b t e n c i � d e l d i p l o m a d e l r e c o n e i x e m e n t i v a l i d a c i � d e l e x p e r i � n c i a p r o f e s s i o n a l , d e l s c a n d i d a t s l l i u r e s i d e l s a p r e n e n t s d e l c e n t r e d e f o r m a c i � p r o f e s s i o n a l . E n t e r c e r l l o c , a c t u a l i t z a a l g u n s a s p e c t e s d e l a f o r m a c i � p r e s e n c i a l , e n t r e e l s q u a l s h i h a e l p r o c � s p e r a l e s t a b l i m e n t d e l a n o t a d a v a l u a c i � d e c e n t r e . E n q u a r t l l o c , d e f i n e i x l a p r o v a o f i c i a l d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l i e s t a b l e i x e l s r e q u i s i t s i l e s c o n d i c i o n s p e r a l o b t e n c i � d e l d i p l o m a . D a c o r d a m b e l p r i n c i p i d e s e g u r e t a t j u r � d i c a , e s c o n s i d e r a n e c e s s a r i r e d a c t a r u n a m o d i f i c a c i � c o m p l e t a i a c t u a l i t z a d a d e l a n o r m a v i g e n t q u e e s d e v i n g u i u n a e i n a u n i f i c a d a f a c i l i t a n t a i x � l a s e v a a p l i c a c i � . E l p r e s e n t D e c r e t e s p u b l i c a d e m a n e r a c o m p l e t a i d e r o g a � n t e g r a m e n t e l D e c r e t d e l 1 2 d e m a i g d e l 2 0 1 0 p e l q u a l e s c r e a e l d i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l . A p r o p o s t a d e l a m i n i s t r a d E d u c a c i � i J o v e n t u t , e l G o v e r n , e n l a s e s s i � d e l 2 8 d e n o v e m b r e d e l 2 0 1 2 , D e c r e t a C a p � t o l p r i m e r . D e f i n i c i � d e l d i p l o m a A r t i c l e 1 O b j e c t e M i t j a n � a n t a q u e s t D e c r e t e s m o d i f i c a i e s r e g u l a e l d i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l . E l d i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l � s u n d i p l o m a o f i c i a l d � m b i t e s t a t a l l l i u r a t p e l G o v e r n . A r t i c l e 2 D e f i n i c i � d e l d i p l o m a E l d i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l r e c o n e i x i s a n c i o n a l e s c o m p e t � n c i e s q u e e l t i t u l a r h a d e d e s e n v o l u p a r e n l e x e r c i c i d u n a p r o f e s s i � q u a l i f i c a d a s o t a l a r e s p o n s a b i l i t a t d u n s u p e r i o r j e r � r q u i c , e n p l e n a a u t o n o m i a o e x e r c i n t c o m a r e s p o n s a b l e j e r � r q u i c d u n a l t r e t r e b a l l a d o r o d i v e r s o s . E l d i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l c o r r e s p o n a u n n i v e l l 3 d e l s i s t e m a d e c l a s s i f i c a c i � i n t e r n a c i o n a l d e t i p u s d e n s e n y a m e n t ( C I T E ) d e l a U n e s c o . A r t i c l e 3 F i n a l i t a t d e l d i p l o m a A q u e s t d i p l o m a p e r m e t , d u n a b a n d a , i n s e r i r - s e e n e l m � n l a b o r a l i , d e l a l t r a , p r o s s e g u i r e s t u d i s d e n s e n y a m e n t s u p e r i o r , t a l c o m p r e v e u l a r t i c l e 5 3 d e l a L l e i d o r d e n a m e n t d e l s i s t e m a e d u c a t i u a n d o r r � . A r t i c l e 4 V i e s d o b t e n c i � E l d i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l e s p o t o b t e n i r p e r t r e s v i e s &