Decret 59/2023, de l'1-2-2023, de noves mesures excepcionals per l'evolució de la situació d'emergència sanitària causada pel coronavirus SARS-CoV-2
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 01/02/2023
�� G D 2 0 2 3 0 2 0 1 _ 1 3 _ 3 8 _ 4 6 D e c r e t 5 9 / 2 0 2 3 , d e l 1 d e f e b r e r d e l 2 0 2 3 D e c r e t 5 9 / 2 0 2 3 , d e l 1 - 2 - 2 0 2 3 , d e n o v e s m e s u r e s e x c e p c i o n a l s p e r l e v o l u c i � d e l a s i t u a c i � d e m e r g � n c i a s a n i t � r i a c a u s a d a p e l c o r o n a v i r u s S A R S - C o V - 2 . E x p o s i c i � d e m o t i u s L e s d a d e s e p i d e m i o l � g i q u e s i s a n i t � r i e s m o s t r e n u n a d i s m i n u c i � e n e l n o m b r e d e c a s o s d e S A R S - C o V - 2 , q u e f a p o s s i b l e f l e x i b i l i t z a r a l g u n e s d e l e s m e s u r e s a c t u a l m e n t v i g e n t s p e r e q u i p a r a r - l e s a l e s m e s u r e s d e p r e v e n c i � q u e s a p l i q u e n p e r a l e s i n f e c c i o n s r e s p i r a t � r i e s e s t a c i o n a l s . A i x � , e s f l e x i b i l i t z e n l e s m e s u r e s q u e f a n r e f e r � n c i a a l s c r i b r a t g e s p e r i � d i c s q u e e s d u e n a t e r m e a l s u s u a r i s i t r e b a l l a d o r s d e l s c e n t r e s s o c i o s a n i t a r i s p e r a g e n t g r a n i p e r s o n e s a m b d i s c a p a c i t a t , e l s c e n t r e s d e d i a , l e s c a s e s p a i r a l s i e l s c a s a l s d a v i s , d e m a n e r a q u e a q u e s t e s p r o v e s d i a g n � s t i q u e s s a p l i c a r a n , s i e s c a u , e n c a s d e p r e s e n t a r s � m p t o m e s d e m a l a l t i a . T a m b � s e l i m i n a l a n e c e s s i t a t q u e e l s v i s i t a n t s a l s r e s i d e n t s d e l s c e n t r e s s o c i o s a n i t a r i s s i g n i n u n c e r t i f i c a t d a u t o r e s p o n s a b i l i t a t c o n f o r m e n o p r e s e n t e n s � m p t o m e s d i n f e c c i � p e r S A R S - C o V - 2 n i h a n e s t a t e n c o n t a c t e a m b u n a p e r s o n a a m b i n f e c c i � p e r a q u e s t v i r u s . E s m a n t e n e n l e s m e s u r e s q u e f a n r e f e r � n c i a a l � s o b l i g a t o r i d e l a m a s c a r e t a p e r a l p e r s o n a l d e l s c e n t r e s s o c i o s a n i t a r i s p e r a g e n t g r a n i p e r s o n e s a m b d i s c a p a c i t a t , e l s c e n t r e s d e d i a , l e s c a s e s p a i r a l s i e l s c a s a l s d a v i s , p e r a l s v i s i t a n t s a p e r s o n e s i n g r e s s a d e s e n c e n t r e s s a n i t a r i s i s o c i o s a n i t a r i s i p e r a l e s p e r s o n e s a p a r t i r d e 6 a n y s d e d a t a m b i n f e c c i � p e r S A R S - C o V - 2 , a l m e n y s d u r a n t e l s p r i m e r s d e u d i e s d e s d e l i n i c i d e s � m p t o m e s o d u n r e s u l t a t p o s i t i u d e l a p r o v a d i a g n � s t i c a . E n e l c a s d e l e s p e r s o n e s q u e a s s i s t e i x e n a c e n t r e s s a n i t a r i s , n o m � s s e n f a o b l i g a t o r i l � s e n c o n s u l t o r i s m � d i c s , e n c e n t r e s d a t e n c i � p r i m � r i a i a l c e n t r e h o s p i t a l a r i . E n e l c a s d e l e s v i s i t e s a l e s p e r s o n e s i n g r e s s a d e s e n c e n t r e s s o c i o s a n i t a r i s , s e l i m i n e n l e s r e s t r i c c i o n s e x i s t e n t s e n r e l a c i � a m b e l n o m b r e d e p e r s o n e s q u e d e m a n e r a s i m u l t � n i a p o d e n v i s i t a r l e s p e r s o n e s r e s i d e n t s . L a i n t e r v e n c i � d e l G o v e r n s e m p a r a e n l e s d i s p o s i c i o n s d e l a L l e i g e n e r a l d e s a n i t a t , d e l 2 0 d e m a r � d e 1 9 8 9 , i d e l a L l e i 3 1 / 2 0 2 1 , d e l 2 2 d e n o v e m b r e , d e t e x t c o n s o l i d a t q u a l i f i c a d a d e s e g u r e t a t p � b l i c a . A m b a q u e s t D e c r e t e s d e r o g u e n l e s m e s u r e s c o n t i n g u d e s a l D e c r e t 2 6 0 / 2 0 2 2 , d e l 2 2 - 6 - 2 0 2 2 , d e n o v e s m e s u r e s e x c e p c i o n a l s p e r l e v o l u c i � d e l a s i t u a c i � d e m e r g � n c i a s a n i t � r i a c a u s a d a p e l c o r o n a v i r u s S A R S - C o V - 2 , p r o r r o g a d e s f i n s a l d i a d a v u i p e l s d i f e r e n t s d e c r e t s d e p r � r r o g a . A q u e s t D e c r e t e n t r a e n v i g o r e l d i a 2 d e f e b r e r d e l 2 0 2 3 i s e r � v i g e n t f i n s a l 8 d e f e b r e r d e l 2 0 2 3 , t o t i q u e e s p o t p r o r r o g a r o m o d i f i c a r e n f u n c i � d e l e v o l u c i � d e l a p a n d � m i a . P e r t o t e l q u e s h a e x p o s a t , a p r o p o s t a d e l m i n i s t r e d e S a l u t , e l G o v e r n , e n l a s e s s i � d e l 1 d e f e b r e r d e l 2 0 2 3 , a p r o v a a q u e s t D e c r e t a m b e l c o n t i n g u t s e g � e n t &