Decret del 23-9-2020 de modificació del Decret del Graduat en segona ensenyança per a candidats lliures de data 22 de setembre del 2004
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Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 30/09/2020
�� G D 2 0 2 0 0 9 2 5 _ 0 8 _ 5 0 _ 0 5 D e c r e t D e c r e t d e l 2 3 - 9 - 2 0 2 0 d e m o d i f i c a c i � d e l D e c r e t d e g r a d u a t e n s e g o n a e n s e n y a n � a p e r a c a n d i d a t s l l i u r e s d e l 2 2 d e s e t e m b r e d e l 2 0 0 4 . E x p o s i c i � d e m o t i u s E l g r a d u a t e n s e g o n a e n s e n y a n � a p e r a c a n d i d a t s l l i u r e s e s c r e a d a v a n t l a n e c e s s i t a t d e d o n a r u n a r e s p o s t a a l e s p e r s o n e s m a j o r s d e 1 6 a n y s , l e g a l m e n t e s t a b l e r t e s a l p a � s , q u e n o h a g i n o b t i n g u t a q u e s t t � t o l q u e r a t i f i c a e l f i n a l d e l e s c o l a r i t a t o b l i g a t � r i a . E n q u a l s e v o l s o c i e t a t m o d e r n a q u e h a d a f r o n t a r e l s r e p t e s d e l n o u m i l � l e n n i , l e s p e r s o n e s h a n d e t e n i r a l s e u a b a s t o f e r t e s f o r m a t i v e s i e d u c a t i v e s q u e e l s p e r m e t i n d a c t u a l i t z a r , c o n s o l i d a r o a m p l i a r e l s s e u s c o n e i x e m e n t s b � s i c s . E n a q u e s t s e n t i t , i a m b l a f i n a l i t a t d e g a r a n t i r e l m � x i m d e s e n v o l u p a m e n t f o r m a t i u d e l e s p e r s o n e s i d e t e n i r e n c o m p t e e l r e c o r r e g u t a c a d � m i c p r e v i d e l s c a n d i d a t s q u e e s p r e s e n t e n a l e s p r o v e s d e g r a d u a t e n s e g o n a e n s e n y a n � a p e r a c a n d i d a t s l l i u r e s , a q u e s t D e c r e t p r o p o s a l a c o n v a l i d a c i � d a s s i g n a t u r e s a p a r t i r d e l e s q u a l i f i c a c i o n s o b t i n g u d e s a l f i n a l d e l e n s e n y a m e n t o b l i g a t o r i d e l s i s t e m a e d u c a t i u a n d o r r � , o e q u i v a l e n t p e r a a l t r e s s i s t e m e s e d u c a t i u s . M i t j a n � a n t a q u e s t D e c r e t e s d e t a l l e n e l s r e q u i s i t s i p r o c e d i m e n t s p e r c o n v a l i d a r l e s q u a l i f i c a c i o n s o b t i n g u d e s p e l s c a n d i d a t s d u r a n t l a s e v a e t a p a e s c o l a r a n t e r i o r . E l G o v e r n , a p r o p o s t a d e l a m i n i s t r a d E d u c a c i � i E n s e n y a m e n t S u p e r i o r , a p r o v a , e n l a s e s s i � d e l 2 3 d e s e t e m b r e d e l 2 0 2 0 , a q u e s t D e c r e t a m b e l c o n t i n g u t s e g � e n t &