Decret del 5 d'octubre del 2016 de prevenció i tractament de situacions d'assetjament escolar als centres educatius del Principat d'Andorra
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 12/10/2016
�� D e c r e t d e p r e v e n c i � i t r a c t a m e n t d e s i t u a c i o n s d a s s e t j a m e n t e s c o l a r a l s c e n t r e s e d u c a t i u s d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a D e c r e t d e l 5 - 1 0 - 2 0 1 6 d e p r e v e n c i � i t r a c t a m e n t d e s i t u a c i o n s d a s s e t j a m e n t e s c o l a r a l s c e n t r e s e d u c a t i u s d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a . E x p o s i c i � d e m o t i u s D a c o r d a m b e l q u e p r e v e u e n l a C o n s t i t u c i � i l a C o n v e n c i � s o b r e e l s d r e t s d e l i n f a n t , e l s p o d e r s p � b l i c s h a n d e p o s a r t o t s e l s m i t j a n s n e c e s s a r i s p e r g a r a n t i r q u e e l s m e n o r s g a u d e i x i n p l e n a m e n t d e l s d r e t s f o n a m e n t a l s a l a i n t e g r i t a t f � s i c a i m o r a l a i x � c o m a l a i n t i m i t a t , a l h o n o r i a l a p r � p i a i m a t g e . N o o b s t a n t a i x � , n o n h i h a p r o u d e r e c o n � i x e r a q u e s t d r e t p e r t a l q u e e s f a c i e f e c t i u s i n � q u e e l G o v e r n h a d e p r o v e i r e l s r e c u r s o s h u m a n s i m a t e r i a l s n e c e s s a r i s i h a d e s t a b l i r e l s m e c a n i s m e s p e r t i n e n t s q u e p e r m e t i n p r e v e n i r , d e t e c t a r i r e s o l d r e q u a l s e v o l a c t u a c i � q u e e l s v u l n e r i . L a s s e t j a m e n t , d e m a n e r a g e n � r i c a , q u e d a t i p i f i c a t c o m a d e l i c t e e n l a r t i c l e 1 3 9 b i s d e l n o s t r e C o d i P e n a l . U n a d e l e s m � l t i p l e s f o r m e s q u e p o t p r e n d r e a q u e s t a s s e t j a m e n t � s l a s s e t j a m e n t e s c o l a r . C a l c o n s i d e r a r l a s s e t j a m e n t e s c o l a r c o m u n f e n o m e n q u e v u l n e r a d e m a n e r a d i r e c t a e l s d r e t s f o n a m e n t a l s e s m e n t a t s a n t e r i o r m e n t i q u e t � g r e u s r e p e r c u s s i o n s s o b r e e l s a l u m n e s , l e s f a m � l i e s i e l s c e n t r e s e d u c a t i u s . A m � s , c a l d e s t a c a r q u e e s t r a c t a d u n f e n o m e n c o m p l e x i d i f � c i l d i d e n t i f i c a r , e n s e r l e s r e l a c i o n s e n t r e a l u m n e s u n � m b i t s o v i n t t a n c a t o o c u l t a l s a d u l t s . D e v e g a d e s s � n c o n d u c t e s o b e r t e s i v i s i b l e s p e r � e n l a m a j o r i a d e l s c a s o s , l a s s e t j a m e n t e s c o l a r e s m a n i f e s t a a m b a c t u a c i o n s a m a g a d e s i s � n s o v i n t i n f r a v a l o r a d e s p e l s a d u l t s , q u e l e s p e r c e b e n c o m a m e r e s b r o m e s o c o m a c o m p o r t a m e n t s i n h e r e n t s a l e s r e l a c i o n s e n t r e i g u a l s . E s d e v � i m p r e s c i n d i b l e , a l h o r a d e d e t e c t a r a c t e s d a s s e t j a m e n t e s c o l a r , q u e t o t s e l s m e m b r e s d e l a c o m u n i t a t e d u c a t i v a ( d i r e c c i � d e c e n t r e , p e r s o n a l d o c e n t i n o d o c e n t , f a m � l i e s , e t c . ) s i g u i n c u r o s o s d a v a n t d e c a n v i s s o b t a t s d e c o m p o r t a m e n t o d e r e n d i m e n t e s c o l a r d e l s a l u m n e s i q u e h i h a g i u n a c e r t a f l u � d e s a e n l a c o m u n i c a c i � e n t r e e l l s s o b r e e l q u e o b s e r v e n . U n b o n t r e b a l l d e p r e v e n c i � q u e p e r m e t i m i l l o r a r l a c o n v i v � n c i a e n e l s c e n t r e s e d u c a t i u s , j u n t a m e n t a m b l a p r e s a d e c o n s c i � n c i a d e l e x i s t � n c i a d e l f e n o m e n d a s s e t j a m e n t e s c o l a r , h a u r i a d e m i n i m i t z a r - n e e l s r i s c o s d a p a r i c i � . T a n m a t e i x , l a p l i c a c i � d a q u e s t e s m e s u r e s n o g a r a n t e i x q u e n o e s p u g u i n d o n a r s i t u a c i o n s p u n t u a l s d e m a l t r a c t a m e n t e n t r e a l u m n e s . P e r a q u e s t m o t i u e s p u b l i c a a q u e s t D e c r e t , t r e b a l l a t i c o n s e n s u a t e n t r e e l s t r e s s i s t e m e s e d u c a t i u s p r e s e n t s a l P r i n c i p a t d A n d o r r a , q u e e s t a b l e i x u n p r o t o c o l d a c t u a c i � c o m � a t o t s e l s c e n t r e s e s c o l a r s d e l p a � s , a m b l o b j e c t i u d e p o d e r r e s p o n d r e d e m a n e r a i m m e d i a t a d a v a n t d u n c a s d a s s e t j a m e n t e s c o l a r . A q u e s t D e c r e t p r e t � n d o n c s h o m o g e n e � t z a r e l s p r o c e d i m e n t s q u e a p l i q u e n e l s c e n t r e s d e l p a � s e n e l t r a c t a m e n t d e c a s o s d a s s e t j a m e n t e s c o l a r . C a l e s m e n t a r q u e , m a l g r a t q u e e l s d e s t i n a t a r i s d e l p r o t o c o l s i g u i n t o t e s l e s e s c o l e s d A n d o r r a , e s v o l f e r e s p e c i a l � m f a s i e n e l r o l p r i m o r d i a l d e l e s f a m � l i e s c o m a a g e n t s i m p l i c a t s e n t o t e l p r o c � s , d e s d e l i n i c i f i n s a l f i n a l , j a q u e s � n e l p r i m e r r e f e r e n t i m o d e l d e l a l u m n e a n i v e l l d e l e d u c a c i � e m o c i o n a l i e n v a l o r s . F i n a l m e n t , l e s i n s t i t u c i o n s p � b l i q u e s t e n e n l o b l i g a c i � d e r e c o l l i r i a n a l i t z a r p e r i � d i c a m e n t l e s d a d e s s o b r e l a s s e t j a m e n t e s c o l a r a l s c e n t r e s d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a , a m b l a f i n a l i t a t d e r e g u l a r - n e l e s a c c i o n s d e p r e v e n c i � i e l t r a c t a m e n t . C a p � t o l I . D e f i n i c i � i c a r a c t e r � s t i q u e s d e l a s s e t j a m e n t e s c o l a r A r t i c l e 1 . O b j e c t e A q u e s t D e c r e t t � c o m a o b j e c t e r e g u l a r l e s a c t u a c i o n s i e l s p r o c e d i m e n t s q u e e l s c e n t r e s e d u c a t i u s d e l P r i n c i p a t d A n d o r r a h a n d e s e g u i r d a v a n t d u n a s i t u a c i � d a s s e t j a m e n t e s c o l a r . A r t i c l e 2 . D e f i n i c i � L a s s e t j a m e n t e s c o l a r � s u n a c o n d u c t a d e p e r s e c u c i � f � s i c a i / o p s i c o l � g i c a q u e r e a l i t z a u n a l u m n e c o n t r a u n a l t r e , q u e e s c u l l c o m a v � c t i m a d e r e p e t i t s a t a c s . A q u e s t a a c c i � , n e g a t i v a i i n t e n c i o n a d a , s i t u a l a v � c t i m a e n u n a p o s i c i � d e l a q u a l d i f � c i l m e n t p o t s o r t i r p e l s s e u s p r o p i s m i t j a n s . L a c o n t i n u � t a t d a q u e s t e s r e l a c i o n s p r o v o c a e n l e s v � c t i m e s e f e c t e s c l a r a m e n t n e g a t i u s &