Decret del 27 de març del 2013 de modificació del Decret del 12 de maig del 2010 pel qual s'aprova el Decret de regulació de l'accés als ensenyaments estatals de bàtxelor
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 03/04/2013
�� D e c r e t E x p o s i c i � d e m o t i u s L o b j e c t i u d a q u e s t D e c r e t � s d e s e n v o l u p a r l a r t i c l e 7 d e l a L l e i 1 2 / 2 0 0 8 , d e l 1 2 d e j u n y , d o r d e n a c i � d e l e n s e n y a m e n t s u p e r i o r . L a c c � s a l e n s e n y a m e n t s u p e r i o r i , e n e s p e c i a l , a l d i p l o m a d e b � t x e l o r m a r c a l i n i c i d e l s e s t u d i s s u p e r i o r s u n i v e r s i t a r i s . A q u e s t a c c � s d e t e r m i n a l a c a p a c i t a t d e l s e s t u d i a n t s p e r p o d e r i n i c i a r a m b g a r a n t i e s e l s e s t u d i s u n i v e r s i t a r i s i d e m o s t r a e l s c o n e i x e m e n t s i l e s c o m p e t � n c i e s a d q u i r i d e s p r � v i a m e n t q u e s � n l a b a s e a p a r t i r d e l a q u a l e s c o n s t r u i r a n e l s n o u s a p r e n e n t a t g e s . L a r t i c l e 7 d e l a L l e i 1 2 / 2 0 0 8 , d o r d e n a c i � d e l e n s e n y a m e n t s u p e r i o r e s t a b l e i x , d u n a p a r t , q u e e l n i v e l l a c a d � m i c m � n i m p e r c o n t i n u a r e l s e s t u d i s d e n s e n y a m e n t u n i v e r s i t a r i � s e l b a t x i l l e r a t o e l s e u e q u i v a l e n t . D a l t r a p a r t , l a m a t e i x a L l e i p o s s i b i l i t a l a c o r d d a l t r e s c o n d i c i o n s d a c c � s a l e n s e n y a m e n t s u p e r i o r d e m a n e r a q u e t o t a p e r s o n a q u e c o m p l e i x i e l s r e q u i s i t s a c a d � m i c s a c o r d a t s p u g u i i n i c i a r e l s e s t u d i s u n i v e r s i t a r i s . A m � s , a r r a n d e l a p r o v a c i � d e l D e c r e t d e l 2 8 - 1 1 - 2 0 1 2 d e C r e a c i � d e l D i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l , j a n o � s n e c e s s � r i a l a d i s p o s i c i � t r a n s i t � r i a � n i c a d e l D e c r e t d e l 1 2 d e m a i g d e l 2 0 1 0 p e r l a q u a l l e s p e r s o n e s q u e s h a v i e n m a t r i c u l a t d e l d i p l o m a d e n s e n y a m e n t p r o f e s s i o n a l s o d e l b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l e n t r e e l s c u r s o s a c a d � m i c s 2 0 0 4 - 2 0 0 5 i 2 0 0 9 - 2 0 1 0 , i q u e h a v i e n o b t i n g u t e l d i p l o m a d e b a t x i l l e r a t p r o f e s s i o n a l p o d i e n a c c e d i r a l s e n s e n y a m e n t s e s t a t a l s d e b � t x e l o r i , p e r t a n t , a q u e s t n o u d e c r e t l e l i m i n a . D a c o r d a m b a q u e s t e s c o n s i d e r a c i o n s , i a p r o p o s t a d e l a m i n i s t r a e n c a r r e g a d a d e l e n s e n y a m e n t s u p e r i o r , e l G o v e r n , e n l a s e s s i � d e l 2 7 d e m a r � d e l 2 0 1 3 , a p r o v a e l D e c r e t d e m o d i f i c a c i � d e l D e c r e t d e l 1 2 d e m a i g d e l 2 0 1 0 p e l q u a l s a p r o v a e l D e c r e t d e r e g u l a c i � d e l a c c � s a l s e n s e n y a m e n t s e s t a t a l s d e b � t x e l o r a m b e l c o n t i n g u t s e g � e n t &