Decret del Govern, de data 31 d'octubre de 1991, relatiu a l'actualització del calendari de vacunacions de tots els escolars d'Andorra
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 06/11/1991
�� D e c r e t A t � s e l q u e d i s p o s a l ' a p a r t a t 2 n d e l ' o r d i n a c i � I V d e l M . I . C . G . d e 5 d e j u l i o l d e 1 9 8 8 , e n e l q u a l e s d i u q u e e l G o v e r n m a n t i n d r � a c t u a l i t z a t e l c a l e n d a r i d e v a c u n a c i o n s i q u e v e t l l a r � p e r f a c i l i t a r l a v a c u n a c i � d e t o t s e l s e s c o l a r s d ' A n d o r r a , m i t j a n � a n t e l s r e c u r s o s h u m a n s i t � c n i c s q u e s i g u i n n e c e s s a r i s . A t e s a l a n e c e s s i t a t d e p r o c e d i r a l ' a c t u a l i t z a c i � i u n i f o r m i t a t d e l e s v a c u n a c i o n s d e l a p o b l a c i � , m i l l o r a r e l p r o c � s d ' a v a l u a c i � d e l p r o g r a m a i d e l s e u c i r c u i t , i d o n a d e s l e s r e c o m a n a c i o n s d e l ' O f i c i n a R e g i o n a l E u r o p e a d e l ' O r g a n i t z a c i � M u n d i a l d e l a S a l u t , i d e l C o n s e l l A s s e s s o r s o b r e V a c u n a c i o n s d ' A n d o r r a , i e n c o m p l i m e n t d e l ' a c o r d d e l G o v e r n d e 3 0 d ' o c t u b r e d e 1 9 9 1 , D e c r e t o A r t i c l e 1 E l c a l e n d a r i d e v a c u n a c i o n s a l P r i n c i p a t d ' A n d o r r a s e r � e l q u e e s t r a n s c r i u e n l ' a n n e x I d e l p r e s e n t d e c r e t , q u e q u e d a a p r o v a t . A r t i c l e 2 L e s v a c u n a c i o n s d e l c a l e n d a r i e s m e n t a t e n l ' a r t i c l e a n t e r i o r s � n d ' a p l i c a c i � o b l i g a t � r i a p e r a t o t s e l s i n f a n t s i j o v e s q u e v i u e n a A n d o r r a . P e r a � s s e r a d m � s a q u a l s e v o l e s c o l a d ' A n d o r r a s e r � n e c e s s � r i a l a f o r m a l i t z a c i � a c t u a l i t z a d a d e l e s v a c u n a c i o n s e s m e n t a d e s . E l s i m m i g r a n t s q u e d e s i t g i n s o j o r n a r , t r e b a l l a r , e s t u d i a r o r e s i d i r a l P r i n c i p a t h a u r a n d ' a c r e d i t a r h a v e r r e b u t l e s v a c u n a c i o n s n e c e s s � r i e s . E n e l c a s q u e e x i s t � s a l g u n a c o n t r a i n d i c a c i � a l a v a c u n a c i � , c a l d r � d o c u m e n t a r - h o a m b u n c e r t i f i c a t m � d i c e s t � s p e r u n f a c u l t a t i u q u e e x e r c e i x i a A n d o r r a . A r t i c l e 3 A f i d e p o s a r l e s v a c u n a c i o n s d e l c a l e n d a r i m � s a l ' a b a s t d e l a p o b l a c i � e s p o s a e n f u n c i o n a m e n t u n p l a d e v a c u n a c i o n s q u e p r e v e u e l s a s p e c t e s o p e r a t i u s n e c e s s a r i s . E l P l a d e V a c u n a c i o n s � s d ' a p l i c a c i � c o n t i n u a d a e n t o t e l t e r r i t o r i a n d o r r � i i n t r o d u e i x a l g u n e s m o d i f i c a c i o n s p e r t a l d e s i m p l i f i c a r - n e e l c i r c u i t . E s p r e s e n t a a l ' A n n e x I I d e l p r e s e n t d e c r e t q u e q u e d a a p r o v a t . A r t i c l e 4 L a p l a n i f i c a c i � , p r o g r a m a c i � , o r d e n a c i � , a d m i n i s t r a c i � i a v a l u a c i � d e l p l a d e v a c u n a c i o n s s i s t e m � t i q u e s c o r r e s p o n a l a C o n s e l l e r i a d e T r e b a l l i B e n e s t a r S o c i a l . A r t i c l e 5 1 . E n l ' a p l i c a c i � d e l p l a d e v a c u n a c i o n s s i s t e m � t i q u e s e s p r o m o u l a c o l . l a b o r a c i � d e l s s e r v e i s d ' a t e n c i � p r i m � r i a p � b l i c s i p r i v a t s , i d e t o t e s l e s i n s t i t u c i o n s s a n i t � r i e s i n t e r e s s a d e s e n a q u e s t a m a t � r i a . 2 . L ' e x e c u c i � d e l p l a d e v a c u n a c i o n s c o r r e s p o n a t o t s e l s m e t g e s i i n f e r m e r e s a m b e x e r c i c i p r o f e s s i o n a l a l e s V a l l s , i a l s c e n t r e s a s s i s t e n c i a l s . A r t i c l e 6 L e s v a c u n e s i n c l o s e s e n e l p l a d e v a c u n a c i o n s s e r a n s u b m i n i s t r a d e s p e r l e s o f i c i n e s d e f a r m � c i a , a p e t i c i � d e l m e t g e o d e l c e n t r e , i l l u r a p l i c a c i � p o d r � f e r - s e e n e l d i s p e n s a r i d e l m e t g e , e n e l C e n t r e H o s p i t a l a r i , e l s C e n t r e s a s s i s t e n c i a l s o e l S e r v e i d e S a l u t E s c o l a r . A r t i c l e 7 P e r a l ' a v a l u a c i � i c o n t r o l , d e l p l a d e v a c u n a c i o n s s ' e s t a b l e i x u n r e g i s t r e � n i c d e v a c u n a c i o n s a d s c r i t a l a C o n s e l l e r i a d e T r e b a l l i B e n e s t a r S o c i a l . A q u e s t r e g i s t r e s e r � s u p e r v i s a t p e r l a p e r s o n a r e s p o n s a b l e . D i s p o s i c i o n s f i n a l s P r i m e r a S ' a u t o r i t z a e l M o l t I l . l u s t r e C o n s e l l e r d e T r e b a l l i B e n e s t a r S o c i a l p e r d i c t a r l e s n o r m e s i a d o p t a r l e s m e s u r e s o p o r t u n e s p e r a l d e s p l e g a m e n t d e l p r e s e n t d e c r e t . S e g o n a A q u e s t d e c r e t e n t r a r � e n v i g o r a l s 1 5 d i e s d e l a s e v a p u b l i c a c i � a l B u t l l e t � O f i c i a l d e l P r i n c i p a t d ' A n d o r r a . T o t e l q u e e s f a p � b l i c p e r a g e n e r a l c o n e i x e m e n t i e f e c t e s . A n d o r r a l a V e l l a , 3 1 d ' o c t u b r e d e 1 9 9 1 O s c a r R i b a s R e i g C a p d e G o v e r n A n n e x I . C a l e n d a r i d e v a c u n a c i o n s 3 m e s o s D T P P o l i o m i e l i t i s H e p a t i t i s B o r a l t r i v a l e n t 5 m e s o s D T P P o l i o m i e l i t i s H e p a t i t i s B o r a l t r i v a l e n t 7 m e s o s D T P P o l i o m i e l i t i s H e p a t i t i s B o r a l t r i v a l e n t 1 5 m e s o s D T P P o l i o m i e l i t i s T r i p l e v � r i c a o r a l t r i v a l e n t 5 a n y s D T P o l i o m i e l i t i s o r a l t r i v a l e n t 1 1 a n y s T r i p l e v � r i c a 1 1 - 1 5 a n y s T d P o l i o m i e l i t i s H e p a t i t i s B i c a d a o r a l t r i v a l e n t 1 0 a n y s A n n e x I I . C i r c u i t d e v a c u n e s A p r o v i s i o n a m e n t E l s m e t g e s s ' a p r o v i s i o n a r a n d e v a c u n e s a t r a v � s d e l e s o f i c i n e s d e f a r m � c i a q u e e s c u l l i n . P e r e f e c t u a r a q u e s t e s d e m a n d e s e l m e t g e i e l s c e n t r e s a s s i s t e n c i a l s t i n d r a n u n & q u o t ; t a l o n a r i d e c o m a n d a i l l i u r a m e n t d e v a c u n e s & q u o t ; ( p e r t r i p l i c a t ) n u m e r a t i t i m b r a t q u e s e r � f a c i l i t a t p e r l a C o n s e l l e r i a d e T r e b a l l i B e n e s t a r S o c i a l , e n e l q u a l h a u r � d ' a n o t a r e l s t i p u s i l e s q u a n t i t a t s d e m a n a d e s , l a s i g n a t u r a , i , o p t a t i v a m e n t , e l l a b o r a t o r i d e l a v a c u n a s i t � a l g u n a p r e f e r � n c i a . E l f a r m a c � u t i c , e n l l i u r a r l e s v a c u n e s , h a u r � d ' a n o t a r , a m � s d e l l a b o r a t o r i f a b r i c a n t s i e l m e t g e o c e n t r e a s s i s t e n c i a l n o h o h a f e t c o n s t a r , l a d a t a d e l l i u r a m e n t , e l l o t i c a d u c i t a t p e r a c a d a t i p u s d e v a c u n e s , l e s q u a n t i t a t s r e a l m e n t l l i u r a d e s , h a u r � d e s e g e l l a r l ' o r i g i n a l v o l a n t i l e s c � p i e s , i r e t o r n a r u n a d e l e s c � p i e s a l m e t g e o a l c e n t r e s o l . l i c i t a n t . L ' o f i c i n a d e f a r m � c i a e s q u e d a r � a m b l ' a l t r a c � p i a i a m b l ' o r i g i n a l . C a l d r � q u e e s p r e s t i u n a a t e n c i � e s p e c i a l a n o t r e n c a r l a c a d e n a d e f r e d n e c e s s � r i a p e r a l ' � p t i m a c o n s e r v a c i � d e l e s v a c u n e s , d e s d e l ' e x p e d i c i � i n i c i a l p e l f a b r i c a n t o m a j o r i s t a f i n s a l ' a d m i n i s t r a c i � d e l e s v a c u n e s . E l s m e t g e s , l e s i n f e r m e r e s i e l s f a r m a c � u t i c s h a u r a n d ' a n o t a r d i � r i a m e n t l a t e m p e r a t u r a d e l a s e v a n e v e r a e n e l & q u o t ; f u l l d e r e g i s t r e d e t e m p e r a t u r a & q u o t ; . C o r r e s p o n d r � a l a I n s p e c c i � d e f a r m � c i a v e t l l a r p e r l a c o n s e r v a c i � d e l a c a d e n a d e f r e d e n t o t e l c i r c u i t , i c o n t r o l a r e l s l o t s v a c u n a l s e n c i r c u l a c i � . P a g a m e n t L a C o n s e l l e r i a d e T r e b a l l i B e n e s t a r S o c i a l e f e c t u a r � p e r i � d i c a m e n t e l p a g a m e n t d e l e s v a c u n e s a l e s o f i c i n e s d e f a r m � c i a p r � v i a l a p r e s e n t a c i � d e l s o r i g i n a l s d e l s t a l o n a r i s e n e l q u a l s h a u r a n d e c o n s t a r o b l i g a t � r i a m e n t t o t e s l e s d a d e s a b a n s e x p o s a d e s . A q u e s t s o r i g i n a l s r e s t a r a n e n p o d e r d e l a C o n s e l l e r i a d e T r e b a l l i B e n e s t a r S o c i a l . V a c u n e s c a d u c a d e s L e s v a c u n e s c a d u c a d e s e n p o d e r d e l s m e t g e s o d e l s c e n t r e s a s s i s t e n c i a l s s e r a n r e t o r n a d e s a l ' o f i c i n a d e f a r m � c i a p r o v e � d o r a , l a q u a l p r o c e d i r � a l a s e v a d e s t r u c c i � c o n t r o l a d a o a l s e u r e t o r n a l m a j o r i s t a p r o v e � d o r . R e g i s t r e d e v a c u n a c i o n s E l s m e t g e s i l e s i n f e r m e r e s h a u r a n d ' a n o t a r e n e l & q u o t ; f u l l d e v a c u n a c i o n s i c o n t r o l d e l s l o t s u t i l i t z a t s & q u o t ; e l n o m i c o g n o m s d e l n e n o j o v e v a c u n a t , i l a d a t a i e l l o t d e l a v a c u n a a d m i n i s t r a d a . A q u e s t s f u l l s r o m a n d r a n e n p o d e r d e l m e t g e o d e l c e n t r e a s s i s t e n c i a l q u e e l s h a u r � d e c o n s e r v a r p e r u n p e r � o d e m � n i m d e 5 a n y s c o m a r e g i s t r e d e l e s v a c u n a c i o n s r e a l i t z a d e s , i p o d r a n � s s e r c o n s u l t a t s p e r l a C o n s e l l e r i a d e T r e b a l l i B e n e s t a r S o c i a l p e r t a l d e d u r a t e r m e e s t u d i s , c o n t r o l s d e q u a l i t a t o a c t u a c i o n s s a n i t � r i e s e n r e l a c i � a l s l o t s v a c u n a l s .