Decret 141/2021, del 30-4-2021, de modificació del Decret 58/2021, del 24-2-2021, pel qual s'adopten mesures excepcionals addicionals per la situació d'emergència sanitària causada pel coronavirus SARS-CoV-2 relatives al confinament de les persones procedents de zones de més risc per a la prevenció de nous contagis
Encara no hi ha text consolidat d'aquesta norma. Es pot consultar al BOPA.
Text original publicat al BOPA (sense consolidar). Aquesta norma no té un articulat consolidat a la base: es reprodueix el document tal com es va publicar. BOPA 30/04/2021
�� G D 2 0 2 1 0 4 3 0 _ 1 5 _ 0 3 _ 2 1 D e c r e t 1 4 1 / 2 0 2 1 , d e l 3 0 d a b r i l d e l 2 0 2 1 D e c r e t 1 4 1 / 2 0 2 1 , d e l 3 0 - 4 - 2 0 2 1 , d e m o d i f i c a c i � d e l D e c r e t 5 8 / 2 0 2 1 , d e l 2 4 - 2 - 2 0 2 1 , p e l q u a l s a d o p t e n m e s u r e s e x c e p c i o n a l s a d d i c i o n a l s p e r l a s i t u a c i � d e m e r g � n c i a s a n i t � r i a c a u s a d a p e l c o r o n a v i r u s S A R S - C o V - 2 r e l a t i v e s a l c o n f i n a m e n t d e l e s p e r s o n e s p r o c e d e n t s d e z o n e s d e m � s r i s c p e r a l a p r e v e n c i � d e n o u s c o n t a g i s E x p o s i c i � d e m o t i u s D u r a n t l a p a n d � m i a , a m b l o b j e c t i u d e m i n i m i t z a r e l r i s c d e t r a n s m i s s i � d e l S A R S - C o V - 2 , s h a n a d o p t a t d i f e r e n t s m e s u r e s d e c o n f i n a m e n t p e r a l e s p e r s o n e s n a c i o n a l s o r e s i d e n t s q u e t o r n e n a A n d o r r a d e s p r � s d u n a e s t a d a a l e s t r a n g e r . A q u e s t a d i s p o s i c i � s h a a n a t m o d i f i c a n t e n f u n c i � d e l e v o l u c i � d e l a c r i s i s a n i t � r i a . L a p a r i c i � d e n o v e s v a r i a n t s d e l S A R S - C o V - 2 h a s u p o s a t u n n o u r e p t e e n l a l l u i t a c o n t r a a q u e s t a m a l a l t i a , j a q u e a q u e s t e s v a r i a n t s p o d e n a n a r a s s o c i a d e s a u n i n c r e m e n t d e l a t r a n s m i s s i b i l i t a t o l a v i r u l � n c i a , o p o d e n a f e c t a r l a c a p a c i t a t d e r e s p o s t a d e l e s v a c u n e s . A m b l o b j e c t i u d e v i t a r l a p a r i c i � i t r a n s m i s s i � d e n o v e s v a r i a n t s a A n d o r r a , e l D e c r e t 5 8 / 2 0 2 1 e s t a b l e i x q u e t o t e s l e s p e r s o n e s p r o c e d e n t s d e l a R e p � b l i c a F e d e r a l d e l B r a s i l i d e l a R e p � b l i c a d e S u d - � f r i c a q u e t i n g u i n c o m a d e s t � e l P r i n c i p a t d A n d o r r a h a n d e d u r a t e r m e u n a q u a r a n t e n a o b l i g a t � r i a d e c a t o r z e ( 1 4 ) d i e s e n a r r i b a r a A n d o r r a , i , a l h o r a , p r e s e n t a r u n a p r o v a d i a g n � s t i c a d i n f e c c i � a m b r e s u l t a t n e g a t i u f e t a 7 2 h o r e s a b a n s d a r r i b a r a A n d o r r a . T e n i n t e n c o m p t e l a p a r i c i � d u n a n o v a v a r i a n t a l a R e p � b l i c a d e l � n d i a , q u e s e m b l a t e n i r m � s v i r u l � n c i a i c a p a c i t a t d e t r a n s m i s s i � i q u e p o t s e r l a r e s p o n s a b l e d e l a g r e u s i t u a c i � s a n i t � r i a q u e e s t � v i v i n t a q u e s t p a � s , s e s c a u q u e l e s p e r s o n e s q u e e n p r o c e d e i x e n a d o p t i n l e s m a t e i x e s m e s u r e s q u e s a p l i q u e n a l e s p e r s o n e s p r o c e d e n t s d e l a R e p � b l i c a F e d e r a l d e l B r a s i l i d e l a R e p � b l i c a d e S u d - � f r i c a . V i s t e l q u e s h a e x p o s a t , e s f i x e n c o m a m e s u r e s p e r p r e v e n i r e l r i s c p e r a l a s a l u t p � b l i c a , d a c o r d a m b e l s a r t i c l e s 4 7 b i s , 5 8 i 5 9 d e l a L l e i g e n e r a l d e s a n i t a t , d e l 2 0 d e m a r � d e 1 9 8 9 , i d e l a L l e i 3 0 / 2 0 1 8 , d e l 6 d e d e s e m b r e , q u a l i f i c a d a d e s e g u r e t a t p � b l i c a , a m b d � s m o d i f i c a d e s p e r l a L l e i 1 9 / 2 0 2 0 , d e 2 3 d e d e s e m b r e , e l c o n f i n a m e n t e n e l s t e r m e s q u e e s p r e v e u e n e n a q u e s t D e c r e t i l e x i g � n c i a d u n a p r o v a d i a g n � s t i c a d i n f e c c i � a m b r e s u l t a t n e g a t i u f e t a 7 2 h o r e s a b a n s d a r r i b a r a A n d o r r a . T a m b � s e s t a b l e i x q u e e l c o n f i n a m e n t d o m i c i l i a r i p o t r e d u i r - s e s i a p a r t i r d e l s d e u ( 1 0 ) d i e s d e l a r r i b a d a a A n d o r r a l a p e r s o n a e s f a u n a p r o v a d i a g n � s t i c a d e d e t e c c i � d e l S A R S - C o V - 2 P C R o T M A a m b r e s u l t a t n e g a t i u . E n a q u e s t c o n t e x t , i a m b l � n i m d a f a v o r i r l a m � x i m a c l a r e d a t i r e s p e c t a r l a s e g u r e t a t j u r � d i c a , a q u e s t D e c r e t r e p r � n l e s d i s p o s i c i o n s a n t e r i o r m e n t e s t a b l e r t e s a l D e c r e t 5 8 / 2 0 2 1 , h i i n c o r p o r a l e s m o d i f i c a c i o n s e x p o s a d e s i d e r o g a e l d i t D e c r e t . A t � s e l q u e s h a e x p o s a t , e l G o v e r n , a p r o p o s t a d e l m i n i s t r e d e S a l u t , e n l a s e s s i � d e l 3 0 d a b r i l d e l 2 0 2 1 , a p r o v a a q u e s t D e c r e t a m b e l c o n t i n g u t s e g � e n t &